CONTRATOS · PROCESSO CIVIL
Ou você quer evitar que ele se torne um.
Nem todo problema parece, de início, um problema jurídico.
Você comprou um imóvel, contratou um serviço, assinou um financiamento, fez uma compra, alugou um imóvel — e alguma coisa não saiu como deveria.
É nesse momento que uma análise jurídica pode fazer diferença.
Atuação personalizada na análise, prevenção e solução de questões relacionadas a contratos, desde a orientação inicial até a atuação extrajudicial ou judicial, quando necessária.
Atendimento online e personalizado em todo o Brasil.
PROBLEMAS QUE PODEM SURGIR DE UM CONTRATO
"Assinei um contrato e a outra parte não cumpriu."
Analisamos as obrigações assumidas, os documentos e as circunstâncias do caso para identificar as medidas juridicamente adequadas.
"Quero sair do contrato, mas estão cobrando uma multa."
A análise considera as condições pactuadas, a natureza da multa e as circunstâncias da rescisão.
"Paguei e não recebi o que foi contratado."
A situação pode envolver cumprimento da obrigação, rescisão contratual, restituição de valores e eventual reparação dos prejuízos, conforme o caso.
"Estão cobrando valores que não reconheço."
A cobrança é analisada a partir do contrato, dos documentos, do histórico da relação e da origem dos valores exigidos.
"Meu contrato bancário possui cobranças que não entendo."
Empréstimos, financiamentos e outros contratos bancários podem ser analisados para verificar as condições contratadas, encargos, produtos vinculados e cobranças realizadas.
"Incluíram um seguro ou outro serviço junto com meu contrato bancário."
É possível analisar a forma como o produto ou serviço foi contratado e verificar, conforme as circunstâncias, eventual contratação não solicitada ou condicionamento indevido.
"Quero comprar ou vender um imóvel e preciso revisar o contrato."
A análise prévia permite identificar obrigações, riscos, penalidades, condições de pagamento, hipóteses de rescisão e outros pontos relevantes antes da assinatura.
"Estou alugando um imóvel e tenho um problema com o contrato."
A relação de locação pode envolver questões relacionadas a pagamento, reajuste, garantias, rescisão, multas e obrigações das partes.
O CONTRATO NO DIA A DIA
Uma passagem aérea.
Um financiamento.
A compra de um imóvel.
Um contrato de prestação de serviços.
Uma locação.
Uma compra pela internet.
Em todos esses casos existe uma relação jurídica com direitos, obrigações, prazos, condições e consequências.
Por isso, entender o contrato também é entender os seus direitos e os riscos envolvidos.
O CICLO CONTRATUAL
A atuação jurídica pode acontecer em diferentes momentos da relação.
Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos.
Identificação de riscos, obrigações, penalidades, garantias e condições que merecem atenção antes da contratação.
Orientação sobre o cumprimento do contrato.
Cobranças, atrasos, alterações das condições e dúvidas que surgem durante a relação contratual.
Busca por uma solução adequada ao caso.
Negociação, notificação, rescisão, distrato, restituição de valores e outras medidas extrajudiciais.
Atuação em processos cíveis.
Definição da estratégia, produção de provas e adoção das medidas processuais adequadas.
CONTRATOS EM DIFERENTES RELAÇÕES
Empréstimos, financiamentos, cartões, seguros, tarifas, cobranças e outros produtos e serviços financeiros.
Compra e venda, locação, compromissos, distratos, intermediação e conflitos relacionados a imóveis.
Contratos profissionais e empresariais, cumprimento das obrigações, cobranças, rescisões e consequências do descumprimento.
Aquisição de produtos e bens, pagamento, entrega, defeitos e descumprimento das condições contratadas.
Elaboração, revisão e análise de contratos em relações particulares e empresariais.
QUANDO O PROBLEMA PRECISA DE UMA SOLUÇÃO JURÍDICA
Antes de judicializar, o caso pode exigir uma análise documental, uma notificação, uma negociação ou uma tentativa de acordo.
Quando a solução extrajudicial não é suficiente, a atuação pode envolver medidas judiciais para, conforme o caso:
Cumprir uma obrigação · Rescindir um contrato · Recuperar valores · Contestar uma cobrança · Buscar indenização · Produzir provas · Adotar medidas urgentes
A estratégia é definida a partir do contrato, dos documentos, das provas disponíveis e das circunstâncias concretas de cada caso.
PROCESSO CIVIL
A especialização em Processo Civil está na base da minha atuação.
Cada demanda exige mais do que uma petição. É preciso compreender os fatos, analisar os documentos, identificar as provas relevantes e definir o caminho processual adequado.
Da primeira análise aos recursos cabíveis, a condução do processo é pensada de acordo com as particularidades de cada caso.
Contrato bem analisado.
Prova bem construída.
Estratégia bem definida.
SOBRE YASMIN RAMOS
Sou Yasmin Ramos, advogada, OAB/MG 229.541, com atuação voltada ao Processo Civil, contratos e conflitos de natureza cível.
Sou graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em Processo Civil pela PUC Minas.
Minha experiência reúne advocacia privada e atuação em instituições como TJMG, AGU e TRE, experiências que contribuíram para uma visão prática sobre processos, provas e estratégias jurídicas.
Meu trabalho parte de uma premissa simples:
"Antes de definir uma solução, é preciso compreender o caso."
Por isso, a atuação pode começar na prevenção, passar pela negociação e chegar ao Judiciário quando necessário.
Conheça minha atuaçãoCOMO FUNCIONA
Conte o que aconteceu e envie os documentos relacionados à situação.
Contrato, comprovantes, mensagens, notificações, cobranças e demais documentos relevantes.
A partir da análise, avaliamos as alternativas juridicamente possíveis para o seu caso.
A atuação segue de acordo com a solução definida: preventiva, extrajudicial ou judicial.
PERGUNTAS FREQUENTES
Não. A atuação acompanha todo o ciclo contratual, desde a elaboração e revisão até situações de inadimplemento, rescisão, distrato e conflitos que podem exigir atuação extrajudicial ou judicial.
Sim. A análise prévia permite identificar obrigações, riscos, penalidades, garantias e condições que merecem atenção antes da assinatura.
Depende do contrato e das circunstâncias do caso. É necessário analisar as condições contratadas antes de definir a medida adequada.
É possível analisar juridicamente a cobrança, mesmo quando existe uma cláusula contratual. O contexto da contratação e as circunstâncias do caso são relevantes.
Em determinadas situações, sim. Notificações, negociações e acordos podem ser alternativas antes ou durante uma ação judicial.
Sim. O atendimento pode ser realizado de forma digital, com envio e análise dos documentos necessários, permitindo atuação em diferentes localidades do Brasil.
Antes de assinar.
Durante a relação.
Quando surge o conflito.
E, quando necessário, no Judiciário.